ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

1 Vagner Santos Sodre Agravante x 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado

Processo 0500151-56.2020.8.05.0271 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
Outras partes

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Última publicação: 14/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 30/01/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0500151-56.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: VAGNER SANTOS SODRE e outros Advogado(s): MARCELO MIRANDA (OAB:BA39116-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 95095219), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 94330256), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, confo

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.